1. Âmbito da Política de Privacidade

A MGM (Marinha Gomes & Mendonça, lda) aplica a presente Política de Privacidade ao seu Sítio da Internet, respeitando a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, informando como são recolhidos, tratados e usados, bem como com que finalidades são utilizados, estando expressamente vedada a sua cedência a terceiras partes.
A MGM reserva-se ao direito de atualizar a sua Política de Privacidade a qualquer momento.

2. Como e Quando são recolhidos os Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são recolhidos aquando o seu consentimento na subscrição da newsletter online no website. São também recolhidos dados indispensáveis para resposta às mensagens de contacto e ao processamento das encomendas realizadas através do nosso website durante a finalização de compra, ou quando a mesma é realizada por telefone ou e-mail.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são tratados com a finalidade de desenvolvimento de relações contratuais, divulgação de informação comercial dos nossos produtos, campanhas e processamento de encomendas, sendo utilizados exclusivamente com essas finalidades.

Os dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente Política de Privacidade, sem que tal lhe seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu expresso consentimento.

Os fundamentos legais que garantem o tratamento dos seus dados pessoais pela MGM são os seguintes:

a) O consentimento através da subscrição da nossa newsletter;
b) Os dados pessoais são necessários para a execução de um contrato/finalização de compra;
c) Os dados pessoais são necessários para efeitos de dar cumprimento a uma obrigação legal a que a MGM esteja sujeita;
d) Os dados pessoais são necessários para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela MGM, desde que prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

4. Tempo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet serão recolhidos e armazenados pelo período considerado necessário para cumprimento dos fins previstos, estando garantido o direito ao cancelamento da subscrição da newsletter sendo os demais dados apagados da base de dados da MGM após 2 anos da última utilização.

5. Quem tem Acesso aos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são geridos pela pessoa designada internamente da MGM para o efeito, exceto quando é solicitado consentimento ou quando tal for exigido para cumprimento de obrigações legais.

6. Onde são Guardados os Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são armazenados nos servidores da MGM, localizados na União Europeia e aos quais são garantidos os mecanismos de segurança e de proteção de modo a assegurar o cumprimento das leis de privacidade aplicáveis, aplicando-se igual princípio aos dados relativos à subscrição da newsletter.

7. Direito do Titular dos Dados Pessoais

Os utilizadores do Sítio da Internet tem o direito de solicitar à MGM o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, limitação ou eliminação do tratamento a que disser respeito o titular dos dados ou a opor-se ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, e ainda, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, tudo nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados). No caso de pretender exercer qualquer um dos seus direitos ou simplesmente solicitar informação, deve encaminhar a sua solicitação para o e-mail online@marinhagomes.pt

A sua privacidade é muito importante para nós. A MGM garante que, tendo em conta a importância deste assunto, tomou de forma ativa as medidas que correspondem às melhores práticas, de forma a assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que será imediatamente informado no caso de existir alguma violação.

8. Cookies

8.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no navegador (browser) do seu computador pelos websites que visita. São amplamente usados pelos websites para fazê-los funcionar ou melhorar o seu desempenho, fornecendo informação sobre si aos proprietários do site. A informação retida por cookies revelam preferências de utilização e não os seus dados pessoais.

8.2. Para que servem os cookies?

Os cookies são fundamentais para permitir uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando por exemplo a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

8.3. Que tipo de Cookies utilizamos?

Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a MGM disponibiliza, como por exemplo, aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.

Cookies analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.

Cookies funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.

Cookies de terceiros: em algumas páginas dos website da MGM existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, redes sociais, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela MGM.

Cookies de publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados nos websites serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

A MGM garante que nenhuma informação pessoal é guardada com estes cookies.

8.4. Como desativar os cookies?

Microsoft Internet Explorer / Microsoft Edge Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Internet Explorer. Para mais informações sobre definições de cookies Internet Explorer, consulte a seguinte página da Microsoft em http://windows.microsoft.com/pt-PT/windows-vista/Block-or-allow-cookies

Google Chrome Tem controlo total sobre as permissões de cookies no Google Chrome. Por predefinição, são permitidos todos os cookies, mas pode ajustar esta definição. Se os cookies tiverem sido definidos ou bloqueados na página que estiver a visualizar, é apresentado um ícone no final da barra de endereço. Existem vários níveis de ativação e desativação de cookies no Google Chrome. Para mais informações sobre definições de cookies no Google Chrome, consulte a seguinte página : http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=pt&answer=95647&topic=14666&ctx=topic

Mozilla Firefox Para desativar todos os cookies no Mozilla Firefox: http://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Activar e Desactivar cookies?redirectlocale=en-US&redirectslug=Enabling+and+disabling+cookies

Safari Para desativar todos os cookies no Safari: support.apple.com/kb/HT1677?viewlocale=pt_PTTodos os outros navegadores de internet (browser)

Outros navegadores de internet (browser): Procure no menu “ajuda” do navegador ou contacte o fornecedor do navegador.

9. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Marinha Gomes & Mendonça, Lda, com o NIPC 503161837 e sediada em Rua Batalhão Caçadores Dez, 28, 3810-064 Aveiro, que determina a finalidade e o meio de tratamento dos mesmos. Para mais informações e esclarecimentos sobre este assunto, poderá contactar pelo endereço de e-mail online@marinhagomes.pt